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sábado, 24 de junho de 2006

O Brasil precisa mudar.Parlamentarismo?


Analise:
No parlamentarismo, quando há problema, o governo simplesmente cai. Cabe aos congressistas formar uma nova maioria, com um novo governo. Quando não conseguem, o próprio Congresso é dissolvido e eleições são antecipadas. O sistema permite que governos considerados bons durem o necessário e aqueles duvidosos saiam antes do prazo previsto. Essa flexibilidade não vale apenas para responder às mudanças no mundo, hoje muito mais rápidas que antes. A própria sociedade nacional muda também com rapidez e o figurino rígido do mandato presidencial revela-se cada vez menos adequado para refletir essas mudanças internas. Há uma segunda vantagem importante do parlamentarismo. Embora possa parecer paradoxal, o parlamentarismo permite uma situação de equilíbrio maior entre Executivo e Legislativo, em comparação com o que ocorre no nosso presidencialismo. Que temos hoje? Um Congresso Nacional com fortes poderes. Além das competências legislativas, fiscaliza o Executivo e tem voz ativa em matéria orçamentária. A governabilidade exige do Executivo a construção e a manutenção de uma sólida base de apoio parlamentar. Nessa circunstância, toda a vantagem da negociação encontra-se no Legislativo. Afinal, os mandatos são definidos, Deputados e Senadores só passam pelo teste das urnas quatro e oito anos depois de eleitos e resta ao Executivo costurar sua aliança como puder. Afinal, ele é o responsável pelo governo, aquele a ser responsabilizado em caso de fracasso.

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