Constituinte do Índio Cocalero gera tensão na Bolívia

Em meio à tensão social crescente, o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente boliviano, Evo Morales, aprovou ontem o índice do regimento interno da Assembléia Constituinte. Pelas regras aprovadas, depois que os deputados da oposição abandonaram o plenário em protesto, os artigos da futura Constituição serão aprovados se obtiverem pelo menos 128 votos (mais de 50% do colegiado total de 255 membros). O texto final da Carta terá de receber a aprovação de dois terços (170 votos). O MAS elegeu 137 membros na eleição para a assembléia em 2 de julho.

Embora a decisão não seja ainda definitiva, a oposição não acredita que os governistas do MAS aceitem negociar a modificação dessa regra durante a votação de artigo por artigo do regimento. Também não crêem que o MAS recuará no tema da aprovação da norma que declarou o caráter "originário e soberano" da Assembléia Constituinte - o que significa que o fórum terá plenos poderes e não se submeterá a regras da Constituição vigente nem a instituições como o atual Congresso.

"Na pratica, isso significa que a Constituinte pode se auto-incumbir de todos os poderes legislativos, mesmo antes da aprovação da nova Carta", declarou ao Estado o professor de ciências sociais da Universidade San Andrés, de La Paz, Jorge Candia. "Daria, por exemplo, ao presidente da república a possibilidade de governar por meio de decretos constituintes."

O porta-voz do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, Daniel Castro, concorda com a tese de que as regras aprovadas pelo MAS abrem as portas para um possível autogolpe de Evo. O comitê, ao lado de líderes cívicos dos departamentos de Tarija, Beni e Pando, promove hoje uma greve geral de protesto contra o que qualificam de "atitude autoritária" do governo. "Só com a mobilização da população das regiões do Oriente conseguiremos impedir que o projeto de autoritarismo do governo avance", disse Castro. "O que estamos vendo nestes dias é a mudança das regras do jogo depois que os times entram em campo."

O governo qualifica o movimento - de maioria branca - de separatista e acusa os partidos de oposição de estarem por trás da convocação da greve. Em contraposição, cerca de 400 membros de movimentos indígenas simpatizantes de Evo cercam a sede da assembléia. Os opositores acusam o governo de intimidação.