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terça-feira, 10 de outubro de 2006

MPs caducando,em período eleitoral se o Brasil pára,imagine os políticos!

Com o ritmo lento do Congresso no período eleitoral, 11 medidas provisórias que esperam votação no Senado poderão perder a validade antes do segundo turno caso não sejam votadas. Das 15 MPs que estão trancando a pauta do Senado, oito que tratam de planos de cargos e aumentos salariais de servidores públicos e pagamento a anistiados políticos deixam de valer dia 27 de outubro. Entre essas MPs está a que reajustou o salário dos militares das Forças Armadas em 10%. Além delas, também vence no mesmo dia a MP que prevê parcelamento de débitos com a Receita Federal e INSS, conhecida pela MP do Refis III.
No dia 31 de outubro, logo após o segundo turno, perderá a validade a MP que trata do plano de carreira e de salários da Agência Brasileira de Informações (Abin). Duas MPs que concedem crédito extraordinário para a Justiça Eleitoral e órgãos do Executivo perderão a validade nos dias 17 e no dia 25 de outubro caso não sejam votadas até lá. O Senado marcou sessão com votação para esta tarde.
Na Câmara, cinco MPs trancam a pauta do plenário, entre elas a que instituiu o pacote fiscal e a que reajustou em 5,01% as aposentadorias pagas pela Previdência Social.

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