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terça-feira, 17 de outubro de 2006

TSE mantém imagem da grana do dossiê

A coligação A Força do Povo, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, fracassou na tentativa de suspender propaganda do adversário tucano Geraldo Alckmin, na qual são mostradas imagens do dinheiro apreendido para a compra do dossiê Vedoin. O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem pedido de liminar para que fosse interrompida a veiculação da publicidade.

Em seu despacho, o ministro disse que o trecho da propaganda transcrito na ação não tem afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. Estas são as condições levadas em conta por ministros do TSE para conceder liminares suspendendo programas do horário eleitoral gratuito.

Na defesa apresentada ao TSE, os advogados da coligação do tucano Por um Brasil Decente observaram que o debate foi provocado pelo próprio presidente Lula, ao afirmar que a Polícia Federal é a mais eficiente, que realizou inúmeras operações, entre outras conquistas. “Foram eles (a coligação que apóia Lula) que colocaram o tema em discussão”, ressaltou o advogado Eduardo Alckmin, que defende o primo no TSE.

A propaganda contestada pela coligação pró-Lula foi veiculada dia 13. Entre as afirmações da propaganda questionadas está a de que “até hoje o seu governo (de Lula) não disse de onde veio o dinheiro”. A coligação A Força do Povo quer que o TSE conceda direito de resposta. Segundo a coligação, a propaganda teve o objetivo de “desmoralizar não só o candidato da representante, como também as instituições públicas que são as que têm dever funcional e responsabilidade pela elucidação de todas as informações que envolvem a questão ‘dossiê’”.

De acordo com a coligação, o programa provoca nos eleitores “uma visão distorcida da realidade, vez que não compete ao governo federal o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da própria Justiça Federal, estes sim responsáveis pela apuração e investigação do fato ocorrido”.

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