Álvaro Dias denuncia:CEF é ninho do crime de lavagem de dinheiro

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou ontem ao plenário documentos que comprovam, segundo ele, o uso de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal para lavagem de dinheiro. São dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que revelam 29 casos suspeitos em bilhetes sorteados de diversas loterias entre 2002 e 2006, entre outras irregularidades. O montante é de cerca de R$ 32 milhões.

Os dados encaminhados ao Coaf teriam sido repassados pela própria Caixa, de acordo com o senador. Dias apresentou um projeto de lei com o objetivo de que a Polícia Federal levante a ficha criminal de ganhadores, bem como a origem do dinheiro pago.

Alguns premiados respondiam a processos como receptação, estelionato, homicídio, sonegação fiscal, contrabando, porte de arma, evasão de divisas, loterias clandestinas, crimes contra o sistema financeiro, declaração falsa e lesão corporal.

De acordo com o senador, um dos ganhadores levou R$ 1,2 milhão em 206 prêmios pagos pela Caixa, em sete modalidades de loterias. Outro foi premiado 525 vezes, totalizando R$ 3,8 milhões. E um terceiro teve aproveitamento melhor: faturou R$ 4 milhões com 17 prêmios. A suspeita do Coaf, segundo o senador, é que a pessoa interessada em lavar dinheiro o deposita numa agência bancária. Em troca, recebe o bilhete premiado e saca o valor correspondente, como se fosse o verdadeiro vencedor.

Existem casos realmente inadmissíveis e extremamente suspeitos de que agentes da Caixa participem da operação, afirmou Alvaro Dias. O senador também apresentou dois requerimentos à mesa diretora do Senado: um para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, providencie junto a Caixa informações sobre as agências suspeitas; outro para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria no sistema de pagamentos das loterias, para verificar a possibilidade de manipulação dos resultados.

Esquema

Alvaro apontou duas possíveis formas de execução da suposta lavagem de dinheiro com prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal, ambas com a conivência de funcionários do banco. Uma das formas é a seguinte: o interessado em legalizar dinheiro sujo deposita-o numa agência. O servidor usa o montante para pagar o prêmio ao verdadeiro ganhador e repassa o bilhete ao fraudador, que saca dinheiro limpo, como se tivesse dado sorte na loteria.

Como o vencedor tem até 90 dias para sacar seu prêmio, ele pode acumular vários bilhetes falsos (de valor baixo) até atingir o total que depositou e retirar tudo de uma vez. O senador não revelou que vantagem o bancário poderia levar, como, por exemplo devolver um valor menor ao fraudador e ficar com a diferença.

A segunda possibilidade seria o servidor armar um esquema com o criminoso e avisá-lo quando o verdadeiro ganhador fosse sacar o prêmio. Assim, ele poderia simplesmente comprar o bilhete, oferecendo, possivelmente, um valor maior. O senador não detalhou como seria o procedimento.

Num dos exemplos apresentados por Alvaro Dias, Aparecido Rocha teria ganhado 109 prêmios que somavam R$ 310 mil. Destes, 107 foram sacados no mesmo dia (26 de fevereiro de 2002). Já Vitório Basso, segundo o relatório, sacou R$ 4 milhões por conta de 17 bilhetes apostados no mesmo dia em diferentes casas lotéricas.

O senador ressaltou que algumas pessoas premiadas respondem na Justiça por crimes como receptação, estelionato, homicídio, sonegação fiscal, contrabando, porte de arma, evasão de divisas, loterias clandestinas, crimes contra o sistema financeiro, declaração falsa e lesão corporal.