MOTIM COM CHAMPANHE

O presidente Lula não agiu na hora certa nem em hora nenhuma

A oposição quer a CPI do Apagão Aéreo porque o contribuinte brasileiro tem o direito de saber o que está acontecendo.

A OPOSIÇÃO quer a CPI do Apagão Aéreo porque o contribuinte brasileiro tem o direito de saber o que está acontecendo com a nossa aviação civil. Há mais de seis meses, o caos nos aeroportos virou rotina, e a tranqüilidade, exceção.

Quando não são os controladores de vôo, como aconteceu no último dia 30 de março, é a chuva, as aves ou os cães que invadem as pistas de pouso e param os aeroportos.

Sem estradas decentes, ferrovias ou transporte de cabotagem, o Brasil passou a depender cada vez mais do avião. Nem o setor privado nem o setor público funcionam sem transporte aéreo. Uma ministra teve de adiar a posse e a Câmara não funcionou. Portanto, a crise na aviação não é uma crisezinha qualquer: tem efeitos perversos sobre a economia e a administração. E esses efeitos se tornam piores quando o governo age irresponsavelmente, demonstrando incapacidade para resolver o problema.

Desde que a oposição começou a trabalhar para a instalação da CPI, Lula e seus companheiros descumpriram duas vezes a Constituição.

Na primeira, tentaram engavetar a CPI à força, atropelando o artigo 58 da Carta. Felizmente, o Supremo Tribunal Federal impediu essa violência.

Na segunda, o presidente da República desprezou o artigo 142, o qual proíbe militares de fazer greve, impedindo o comandante da Aeronáutica de usar a lei para conter um motim de sargentos lotados no Cindacta.

Vem de longe a incompatibilidade entre o PT e a Constituição. Em 1988, Lula liderava a bancada petista na Câmara dos Deputados e, com seus oito comandados, um dos quais é hoje ministro da Justiça, votou contra o texto da Carta. O argumento: ele consagrava a ordem burguesa.

Há um mês o governo tenta empurrar a CPI para debaixo do tapete passando por cima da lei e do Estado de Direito. Subestimou a capacidade de resistência das oposições e a agilidade da imprensa em levantar fatos fundamentados em investigações promovidas pelo TCU para apurar desmandos, falcatruas e desvios bilionários de dinheiro público na Infraero.

A CPI, a princípio, investigaria as causas do acidente que matou 154 brasileiros, mas hoje tem pela frente a missão de prestar contas à população sobre fatos gravíssimos que vão desde má aplicação do dinheiro público até gestão temerária e promiscuidade entre agentes públicos e privados.

As relações entre dirigentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e executivos do setor aéreo romperam os limites do profissionalismo e se converteram numa intimidade ilimitada. Fotos publicadas nos jornais mostraram essa intimidade numa confraternização, regada a champanhe e charutos, durante o casamento da filha de um diretor da Anac, em Salvador.

São imagens da arrogância e da falta de compromisso: enquanto os responsáveis pela aviação civil curtiam o luxo e a festa, batizada pela imprensa de baile do apagão, centenas de milhares de passageiros amargavam mais um dia de humilhação nos aeroportos, e sargentos amotinados desafiavam o comandante da Aeronáutica, o ministro da Defesa, a lei e a ordem. Colocaram o governo Lula de joelhos, arrancaram um aumento e só então voltaram ao trabalho.

O papel da CPI é esclarecer esses fatos para a sociedade brasileira. Queremos fazer isso com equilíbrio e responsabilidade, firmeza e seriedade. E, principalmente, respeitando a lei.

A oposição quer apurar quanto já custou ao país meio ano de crise, especialmente quando as empresas anunciam que pedirão indenização de R$ 100 milhões ao governo.

A aviação civil brasileira já ostentou padrão de qualidade e eficiência de Primeiro Mundo, mas a crise jogou por terra nossa credibilidade e levou a Associação Internacional de Pilotos de Linhas Aéreas a alertar sobre os riscos de voar no Brasil.

O presidente Lula não agiu na hora certa -nem em hora nenhuma- e, quando se meteu, pisou na Constituição. Mais uma vez declara ter sido traído. Prefiro acreditar que o presidente não está falando sério. Se há alguém traído, não é ele, mas o povo brasileiro, vítima de um governo incompetente, incapaz de encontrar solução para uma crise com 180 dias e ainda sem data e hora para acabar.

O doutor Ulysses Guimarães costumava dizer que não existe vazio de poder. Se ele não é exercido por quem tem esse dever, outro o fará. A crise mostrou enorme vazio de poder no Ministério da Defesa, fruto do despreparo do ministro Waldir Pires e da leniência de um governo que inverteu a hierarquia e transformou sargentos em generais. Com a CPI, esperamos colocar novamente a casa em ordem.
Onyx Lorenzoni