Bolívia assume controle total de gás e petróleo. Governo brasileiro teme por refinarias

O governo da Bolívia assume hoje o controle total da produção e da comercialização de gás natural e petróleo no país, concluindo a primeira fase do processo de nacionalização iniciado há um ano. Às 6 horas de hoje (7h de Brasília), quando os técnicos da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) entrarem nos campos de produção e instalações de armazenamento e bombeamento para marcar o início do novo regime, os executivos das empresas estrangeiras que operam no país estarão na Prefeitura de La Paz assinando os 44 contratos que foram revisados em outubro passado, quatro deles operados pela Petrobras.

O temido confisco das receitas das duas refinarias da Petrobras pela YPFB não ocorreu. O governo brasileiro, no entanto, ainda está apreensivo e prefere esperar pela assinatura dos atos prometidos para esta quarta-feira, em La Paz.

— Ainda não estamos totalmente convencidos. Eles (os bolivianos) não são confiáveis — disse uma fonte do governo brasileiro.

A avaliação em Brasília é de que a retomada das refinarias pela YPFB é uma questão de tempo. Resta saber quanto a Bolívia pagará à Petrobras pela transferência do controle acionário das duas unidades. O presidente boliviano, Evo Morales, já avisou que está disposto a pagar US$ 70 milhões à estatal brasileira, que insiste em receber, pelo menos, US$ 160 milhões.

Morales cria banco e aumenta o mínimo
Durante as comemorações do 1ode Maio, na Praça Murillo, em La Paz, o presidente Evo Morales festejou o primeiro ano de vigência do decreto de nacionalização dos recursos de petróleo e gás natural bolivianos. Na área de gás, as receitas tributárias triplicaram, chegando a US$ 1,6 bilhão.

— Tivemos que ser moderados, por isso não expulsamos nem expropriamos nenhuma empresa estrangeira instalada no país — discursou Morales, da sacada do Palácio do Governo, deixando claro que a Bolívia precisa de investimentos externos.

Para o segundo ano da nacionalização, porém, tudo pode acontecer, até porque Morales reafirmou ontem que a Bolívia “não precisa de patrões, mas de sócios”.

Ao contrário do ano passado, quando surpreendeu a todos com seu Decreto Supremo; este ano, Morales não fez anúncios bombásticos.

A expectativa de que anunciaria a nacionalização do setor de transporte não aconteceu, nem a intervenção que estava sendo esperada no setor de mineração. Foi anunciado apenas um aumento de 5% para o salário mínimo, que vai subir de 500 para 525 pesos bolivianos, e a criação do Banco de Desenvolvimento Produtivo (BDP), voltado para as pequenas e médias empresas e com um caixa inicial de US$ 60 milhões.

Morales tampouco assumiu uma posição unilateral em relação ao preço que deverá ser pago às refinarias da Petrobras. O ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, confirmou que as negociações não têm data para serem concluídas, apenas disse que o governo mantém o firme propósito de assumir o controle das empresas Andina (da Repsol), Chaco (da British Petroleum) e Transredes (Shell e Ashmore). A nacionalização da telefônica Entel, da Telecom Itália, também continua sendo negociada.

Neste último ano, o setor de petróleo e gás na Bolívia viveu momentos tensos, mas até agora nenhuma das 32 empresas estrangeiras que operam no país encerraram seus negócios. Desde que a nacionalização entrou em vigor, a Petrobras, por exemplo, já desembolsou US$ 360 milhões a mais para pagar os 32% de impostos e royalties adicionais cobrados pelo governo boliviano. Oficialmente, a empresa não admite sair do país, mas extra-oficialmente um executivo disse que apenas a exploração de gás na Bolívia permanece atrativa.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que estão participando da Offshore Technology Conference (OTC), feira internacional da indústria do petróleo, em Houston, disseram que as regras em vigor a partir de hoje não afetam o abastecimento ao mercado brasileiro.

— Os contratos foram protocolizados e agora entraram em vigor.

Não significa uma mudança — afirmou Gabrielli.

Silas Rondeau disse que o único motivo de preocupação é o preço a ser pago pelas duas refinarias: — Temos conversado quase diariamente com a Bolívia.

— Estamos ainda negociando. Queremos condições operacionais adequadas, que viabilizem segurança. Há uma série de questões operacionais a discutir — acrescentou Gabrielli.