Renan decide sobre Renan

Numa operação comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de dentro de seu gabinete, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ignorou o colegiado e devolveu à Mesa — presidida pelo próprio Renan — o processo contra ele, que já estava em fase de votação. Quintanilha se limitou a assinar o ofício que retardará a conclusão do processo contra o presidente do Senado. A decisão foi considerada uma manobra protelatória pela oposição e mesmo por senadores governistas.

Sem explicar as denúncias de corrupção e o processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF), Quintanilha sequer foi ao Senado.
A justificativa para anular tudo o que foi feito até agora tem por base dois pareceres de consultores jurídicos do próprio Senado, apontando falhas no trabalho do Conselho e na tramitação do processo. O destino de Renan agora está em suas próprias mãos.

— Os dois pareceres foram muito contundentes.

O senador Quintanilha remeteu o processo à Mesa para que ele seja saneado. A questão não é protelar, mas corrigir os vícios do processo — disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao anunciar a decisão.
A Mesa do Senado, onde Renan tem apoio da maioria dos sete titulares, dará a palavra final sobre o processo, podendo tanto corrigir erros de tramitação como recomendar seu arquivamento.

A reunião, que deveria ocorrer na quinta-feira, foi antecipada para hoje, às 10h. A manobra, considerada de alto risco, recoloca o caso na estaca zero. A oposição deverá recorrer, inicialmente, ao plenário do Conselho, e também à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com o processo considerado ilegal, Renan pode, inclusive, renunciar ao mandato e preservar os direitos políticos antes que outra eventual representação contra ele seja apresentada. Na reunião de hoje de manhã, a estratégia dos aliados de Renan é limitar o processo às denúncias de que o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, pagou contas do presidente do Senado. A investigação sobre as supostas notas fiscais frias de venda de gado, por exemplo, ficaria de fora.

“Vou consultá-lo para saber o que devo falar”

A manobra era esperada, principalmente depois que pelo menos quatro senadores da base se rebelaram e Renan perdeu a maioria. Um QG foi montado no gabinete da presidência. Renan chegou cedo, com segurança reforçada. Entrou e saiu em silêncio. Sequer foi ao plenário. Passou a tarde com Jucá, um advogado do escritório de Eduardo Ferrão e um funcionário da Mesa.

— Primeiro, deixa eu falar com o Renan.

Vou lá na presidência consultá-lo para saber o que vai ser feito e o que eu tenho para falar — disse Jucá, antes de se reunir com Renan.
Jucá deu a notícia da devolução do processo à Mesa em primeira mão. A secretária da Mesa, Claudia Lyra, distribuiu cópias do ofício que, teoricamente, teria sido enviado por Quintanilha.

— Confiscaram o Conselho de Ética. Estão apagando um incêndio com gasolina e álcool. Isso vai explodir! — avisou Walter Pereira (PMDBMS), um aliado do presidente do Senado.

Renan tem ampla maioria na composição da Mesa, que decidirá seu destino. Ele deve se considerar impedido para comandar a reunião, e passar a atribuição ao primeiro vice-presidente Tião Viana (PT-AC), que, como a líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), está à frente das articulações para salvar o presidente do Senado, a pedido do presidente Lula.

Na justificativa assinada por Quintanilha, ele alega que os vícios apontados pela Advocacia Geral do Senado e pela consultoria jurídica poderiam anular o processo do Conselho. O consultorgeral legislativo Bruno Dantas, que assina o documento, afirmou que o parecer é resultado do trabalho de todos os técnicos do órgão. A primeira falha apontada seria a perícia realizada pela Polícia Federal, o que só CPIs teriam autonomia para pedir. A perícia teria que ser determinada pela Mesa. Outra irregularidade seria o ato de Renan de despachar a representação do PSOL ao Conselho, monocraticamente.

Com a devolução do processo à Mesa, ficam suspensas as reuniões do Conselho. Quintanilha divulgou nota explicando a decisão. “Com o intuito de preservar a imagem do Senado e a correção dos procedimentos do seu Conselho de Ética, e tendo em conta as manifestações sobre a existência de vícios processuais na representação feita contra o senador Renan Calheiros, o que tornaria passível de nulidade qualquer decisão a seu respeito, busquei conhecer os pareceres jurídicos da Consultoria Legislativa e da Advocacia Geral do Senado”.