O Apedeuta e o caju

No dia em que todos os homens do presidente estavam indo para o banco dos réus, Lula quase disse a coisa certa: “É um dia sui generis, um dia especial.” Era. O ministro Celso de Mello, do Supremo, explicou a razão: é que a decisão do STF “traduz a mensagem de que ninguém está acima da Constituição e das leis da República”. E mais disse Lula: “Em algum momento da história, algum de nós cometeu um erro.”

Os escorregadios caminhos da mente produzem frases reveladoras, já explicou Freud. Mas o presidente Lula conseguiu contornar a tempo esse ardil psicológico.

Ele não se referia ao que estava na cabeça de todos: a aceitação da denúncia contra os acusados do mensalão, ex-poderosos de seu governo, de sua campanha, do PT, mas sobre questão completamente alheia. “É um dia especial para o caju.

Em algum momento da história, algum de nós cometeu um erro contra o caju”, disse ele, na segunda-feira.

Foram especiais os últimos dias. Para o Brasil. O erro cometido não o foi por “algum de nós”, mas por vários deles, 40 ao todo, contra as leis, o Código Penal, a Constituição. Que os próximos anos esclareçam a dimensão desse erro.

Do caju, só se aproveita plenamente a castanha. Eis o erro que incomoda o presidente.

Desta decisão do Supremo, tudo se aproveita. Menos pelo resultado, e mais pela solidez do relatório do ministro Joaquim Barbosa, completamente acompanhado pelo plenário. Ele mostrou denodo, cuidado, trabalho árduo em desfazer e reorganizar todos os fios desse novelo sem fim que foi o escândalo do mensalão. O STF cumpriu seu papel de forma técnica, exemplar. Os debates foram esclarecedores.

A ministra Carmén Lúcia perguntou se a quadrilha havia se associado para cometer um crime específico ou vários. O ministro Ricardo Lewandowski foi contra aceitar a denúncia contra o ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha, pois acha que estava sendo “potencializado” o cargo ocupado à época.

Do debate que se seguiu, muito foi ensinado. A pergunta da ministra foi logo respondida pelo relator: foram vários crimes, e não um específico.

Parecia um detalhe, e era relevante. Outros ministros falaram e Celso de Mello arrematou: o crime de formação de quadrilha, como descrito no artigo 288 do Código Penal, se configura se houver três fatos: primeiro, mais de quatro pessoas; segundo, associação com a finalidade específica de cometer um número indeterminado de crimes; terceiro, tem que haver permanência, estabilidade.

Se for uma associação de pessoas para cometer um delito específico, e depois nada mais, seria um “concurso de agentes”. Um termo bem menos pesado que “quadrilha”, que tem um sentido compreendido por qualquer pessoa.

E é isso que pesa agora, como dúvida — e não como sentença —, sobre o coração do primeiro governo Lula.

A dúvida de Lewandowski foi esclarecida. José Dirceu, o todo-poderoso, recebia mesmo muita gente em seu gabinete e fazia a coordenação política. Mas há indícios de que foi mentor, o chefe principal, dos ilícitos supostamente cometidos, sustentaram os outros nove ministros.

Durante os mais de dois anos desde a eclosão do caso, o presidente Lula mudou várias vezes sua explicação sobre os fatos: não sabia, não houve mensalão, aquilo era feito sistematicamente no país, e tudo não passa de conspiração contra o governo.

Quando José Dirceu se demitiu da chefia da Casa Civil no rasto dos escândalos, foi homenageado por 18 ministros e inúmeros parlamentares, que foram se despedir.

Lula disse, em carta, que eram “infundadas acusações lançadas por aqueles que querem desconstruir nossa história e nosso projeto de mudança social”.

Ontem se viu que, na opinião dos ministros do STF, há dúvidas razoáveis que justificam processo contra todos aqueles que foram acusados pelo Ministério Público.

O caju é controverso. Segundo o dicionário Houaiss ele é uma fruta, a castanha; e o pseudofruto, o resto. O presidente pode sustentar em público que são essas suas inquietações mais profundas.

Mas outros pontos deveriam ocupar sua mente.

Porque a grande pergunta não feita é: A quem BENEFICIA o crime? Tudo o que supostamente foi feito beneficiou o cínico projeto de poder de Lula.