4 bilhões aos terroristas: O Brasil na contramão(como sempre)

União pagou R$ 2,45 bilhões a anistiados desde 2001

Segundo Comissão de Anistia, indenizações devem superar R$ 4 bi

De 2001 até agora, a União pagou R$ 2,45 bilhões a anistiados políticos. Os valores se referem a prestações únicas, pagas a título de indenização pelo tempo que eles ficaram sem renda devido a punição política, demissão, tortura, exílio e outras formas de repressão durante o regime militar (1964-1985). Foram julgados 37 mil pedidos de reparação, dos quais 24,5 mil foram deferidos, conforme balanço da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Faltam ser julgados outros 30 mil.

A conta deixada pela ditadura deverá passar de R$ 4 bilhões. Na pauta de julgamentos de 2008, a ser aberta em março, há processos polêmicos, como o do cabo José Anselmo dos Santos, considerado pela esquerda brasileira como o seu maior traidor, e o que pede confirmação da indenização à viúva do guerrilheiro Carlos Lamarca.

A comissão acelerou o ritmo dos trabalhos e espera concluir todos os julgamentos até o fim do governo Lula, informou o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Esperamos, até o último dia de governo, fechar todos os processos”, disse. Para ele, o acerto é um dever histórico. “Estamos todos no mesmo barco da construção da democracia, dos direitos humanos e da República.”

ARAGUAIA

A pauta do próximo ano deverá ser aberta com os processos, prontos para julgamento, em favor de cerca de 170 camponeses da região do Bico do Papagaio, no sul do Pará, atingidos pela repressão das Forças Armadas durante a guerrilha do Araguaia (1971-1974).

Estão agendados os processos de políticos em atividade, como o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont e o ex-ministro de Direitos Humanos Nilmário Miranda, presos e torturados durante a ditadura. Há também casos de personalidades como os cartunistas Ziraldo e Jaguar, exilados durante a ditadura.

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, cujo processo também está pronto, pediu para que seu julgamento seja adiado. Ex-guerrilheira da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), ela disse preferir que seu caso entre na pauta quando estiver fora do governo.

Em 2007, o ritmo de julgamentos subiu mais de 60%. Mas o valor médio das indenizações caiu, com uma mudança de interpretação da Lei de Anistia, segundo informou o presidente da comissão, Paulo Abrão Pires. Neste ano, a média ficou em R$ 3,7 mil, em comparação com os R$ 4 mil em 2006 e R$ 5,6 mil em 2001, quando o programa começou. Essa interpretação considera o salário ou renda de mercado hoje, não o valor que o anistiando acha que poderia alcançar se não tivesse sido punido.