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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Resolve demitir ministro na véspera de carnaval??

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Matilde recebe ultimato: se demite ou é demitida


A ministra Matilde Ribeiro, da Promoção da Igualdade Racial, recebeu nesta quinta-feira um ultimato de emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula: ou ela se demite ou será demitida. o Planalto preferiu agir antes da possibilidade de uma nova CPI. Sem aparecer em público e sem qualquer explicação sobre seus gastos suspeitos com o cartão corporativo, Matilde deixou na noite de quinta o ministério, pela garagem, anunciando que continuava despachando normalmente, mas no governo o entendimento é de que ela já está fora do governo.

Matilde passou o dia em reunião com sua equipe preparando a melhor forma de sair, sem ser desmoralizada. O anúncio pode sair ainda nesta sexta, ou no carnaval, para evitar maior desgaste.

Em 2007, a ministra fez exatos cem pagamentos a locadoras de automóveis, média de dois a cada semana, segundo dados do Portal da Transparência. A despesa dela com veículos foi de R$ 118 mil, o que representa 69% do total de seu gasto. Daria para comprar até dois carros executivos, modelo usado pela ministra em viagens, segundo sua assessoria.

Depois da reunião com ministros, na quarta-feira, quando Matilde tentou justificar os gastos, nesta quinta coube ao chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, convencê-la de que a situação era insustentável. A avaliação é que a ministra tem dois caminhos: sai hoje, e logo o assunto é esquecido, ou resiste e adia para depois do carnaval, quando poderá ser convocada a depor no Senado ou na Câmara.

Matilde Ribeiro recebeu do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedido de esclarecimentos o quanto antes quanto às denúncias de mau uso do cartão corporativo. Múcio admitiu que a permanência no governo da ministra causa desconforto enquanto seus gastos com cartão corporativo não são esclarecidos. O ministro evitou criticar o comportamento da colega, mas pediu esclarecimentos sobre o possível mau uso do recurso. O ministro disse que não usa o cartão corporativo e nem sabe quais são as regras, mas afirmou que essas normas não são claras. Ele evitou julgar o comportamento da colega.

Governo limita saques do cartão corporativo usado por ministros

As suspeitas envolvendo os ministros Matilde Ribeiro e Altemir Gregolin (Pesca) provocaram mudanças nas regras de uso do cartão corporativo por autoridades. As medidas que estarão no decreto que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anunciadas nesta quinta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU).

O cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Ministros, porém, poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens. ( O que você acha das medidas? Opine)

Denúncias de mau uso do cartão levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a aprovar na quarta-feira uma auditoria nos gastos com cartão corporativo.

Saques com cheques não serão mais permitidos

Ainda dentro das novas medidas, Bernardo anunciou ainda que em até 60 dias vão ser encerradas as contas tipo "B", aquelas em que o servidor pode fazer saques com cheques. Portanto, passarão a ser permitidos apenas gastos com o cartão corporativo. Está sendo preparada cartilha com perguntas e resposta informando a todos da administração pública como utilizar os fundos. Haverá teleconferência entre os 1200 órgãos regionais e ministérios que fazem uso do cartão para esclarecer pontos do decreto.

Ministros indicam que Matilde extrapolou no cartão

Durante a entrevista, os dois ministros evitaram falar dos gastos de Matilde, mas deixaram claro que ela extrapolou no uso do cartão, ao citar, por exemplo, que 80% dos cartões corporativos têm gasto mensal de mil reais (o da ministra no ano passado teve gasto médio mensal de R$ 17 mil). Segundo os ministros, nas contas de Matilde houve um impacto grande por causa de locação de veículos, o que, ainda de acordo com eles, deve ser usado eventualmente e não como rotina.

- Não vou fazer afirmações sobre a ministra Matilde Ribeiro, porque o caso está sob análise da CGU, mas, em tese, aluguel de veículo em caráter eventual é permitido. Já em caráter permanente deveria ter sido feita licitação - disse Hage aos jornalistas.

Perguntado sobre o que pode ou o que não pode fazer com o cartão, Hage, responsável por investigar os gastos com os cartões, respondeu:

- Nada que não seja do interesse da administração pública pode. É claro que não pode. Não existe lugar nenhum do mundo que tenha um elenco do que pode o que não pode, seria até ridículo - disse ele.

O ministro Paulo Bernardo, por sua vez, lembrou:

- Não se deve ficar num resort, num hotel caro; deve ser um hotel comum; a pessoa que fizer isso vai pôr no portal da transparência e vai ser incomodado por isso - afirmou.

O ministro da CGU afirmou que acha justo que o ministro pague refeição para membros de uma delegação estrangeira, mas que a legislação não permite. Foi o caso do ministro da Pesca Altemir Gregolin, que justificou despesa na churrascaria Porcão como sendo um almoço para delegação da Dinamarca que veio ao Brasil para o carnaval. E ponderou:

- Uma despesa numa choperia não significa exatamente que a pessoa tomou chope. É restaurante tamém, mas só vamos saber na averiguação das contas, das notas, o que estamos fazendo - disse Hage.

O ministro da CGU lembrou ainda que os gastos com cartões corporativos representam 0,004% do total das despesas do governo.

- Isso não tira responsabilidade, mas precisamos ter dimensão do problema - afirmou. - As irregularidades não são muitas, são casos isolados e identificados, justamente porque o cartão é transparente. a população, a imprensa e o Congresso ajudam o governo a fiscalizar - completou ele.

Sobre a proposta do deputado tucano Carlos Sampaio (SP) de criação de uma CPI mista (Câmara e Senado) para investigar irregularidades no uso dos cartões corporativos, o ministro Hage disse que é uma decisão do Congresso e que não cabia a ele opinar. Já Paulo Bernardo demonstrou ter dúvidas sobre a eficácia da comissão:

- Você vai perguntar por que um ministro de Estado comprou uma tapioca por R$ 8,30? Vai virar o quê, a CPI da tapioca? - perguntou ele, para em seguida ponderar: - Se tiver necessidade de fazer, certamente que os parlamentares vão decidir fazer, mas eu acho que não é o caso.

Matilde foi quem mais gastou com cartão corporativo

Matilde foi a campeã de gastos com cartão no ano passado, com despesas de mais de R$ 171 mil. Na quarta-feira, Matilde foi chamada para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto que, segundo a GlobonewsTV, teria sido tensa. No encontro, a ministra teria sido cobrada a justificar os gastos ainda nesta quinta-feira.

Ela alega que foram gastos em viagens a trabalho, mas entre as compras estão despesas com bares e restaurantes no Rio de Janeiro e compras no Dutty Free Brasil, freeshop nos aeroportos internacionais brasileiros. Neste ano, já foram computados gastos de R$ 15 mil, sendo R$ 11,2 mil com aluguel de carros. As despesas referem-se a um período de 25 dias entre novembro e dezembro de 2007.

Filiada ao PT e militante do movimento negro e do feminismo, Matilde participou da campanha vitoriosa de 2002 e está no governo Lula desde o primeiro mandato, quando foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,com status de ministério

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