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sábado, 7 de junho de 2008

Revista Veja de 07 de junho de 2008

Brasil
A pergunta de 418 milhões
de dólares

Por que a proposta de 738 milhões da TAM pela Varig
foi recusada e a de 320 milhões da Gol foi aceita?


Felipe Patury e Fábio Portela

Dedicatória – "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula"
(1) Larissa, filha de Roberto Teixeira; (2) Cristiano Martins, genro de Teixeira; (3) o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson; (4) Valeska, filha de Teixeira; (5) Marco Audi, da VarigLog; (6) Lula; (7) Guilherme Laager, então presidente da Varig; (8) Eduardo Gallo, da VarigLog; (9) Santiago Born, do Matlin Patterson; (10) Roberto Teixeira

De todas as indagações sobre as circunstâncias que cercaram a venda da Varig para a Gol, uma parece ser a de resposta mais difícil. Por que, tendo uma oferta de 1,2 bilhão de dólares pela companhia feita pela TAM, a VarigLog, então dona da Varig, optou por uma proposta de 320 milhões de dólares? Pela simples aritmética, essa resposta vale 900 milhões de dólares. A suspeita, no entanto, é a de que a busca dessa explicação pode trazer à tona fatos desabonadores para altas autoridades do governo Lula e para o próprio presidente, cujo nome foi usado por interessados no negócio – em especial por aqueles que conseguiram que a venda fosse feita ao comprador que oferecia menos. O documento cujo trecho ilustra a página ao lado mostra que a TAM chegou a oficializar por escrito sua proposta em que aceita a avaliação inicial de 1,2 bilhão de dólares. A proposta andou. Foram feitas as diligências financeiras próprias desse tipo de negociação e a TAM decidiu que, para prosseguir, estaria disposta a desembolsar 738 milhões de dólares para se tornar dona da tradicional marca Varig e de seu patrimônio. Pela simples aritmética, a diferença inicial de 900 milhões de dólares cai para 418 milhões. Mas isso não muda em nada o valor da resposta sobre por que a pior oferta foi a vencedora.

Por quê? Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo, publicada na última quarta-feira, começou a responder à pergunta de 418 milhões de dólares e a outras que cercam a operação, mas o enigma não terá solução satisfatória sem que se abram investigações sobre as circunstâncias da transação. O que existe são versões. A primeira é a de Marco Antonio Audi, líder dos três empresários brasileiros proprietários da VarigLog, empresa então dona da Varig. Ele contou ao jornal paulista que foi pressionado a fechar o negócio pela pior oferta por seu sócio estrangeiro na empreitada, um chinês chamado Lap Chan, representante do fundo americano de investimento Matlin Patterson. Até aqui se tem apenas uma confusão empresarial difícil de entender e chata de ler até mesmo em páginas especializadas em negócios. Ocorre que, como em quase todos os países do mundo, no Brasil as transações envolvendo empresas aéreas só deslancham quando elas recebem sinal verde de órgãos do governo e da agência reguladora da atividade, no caso a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. A tendência natural e esperada dos empresários nesses casos é procurar advogados com experiência e "trânsito" no governo e na agência reguladora. Audi diz que fez uma pesquisa de mercado e decidiu-se pelo nome do advogado paulista Roberto Teixeira, que vem a ser um amigo de trinta anos e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ponto, o que parecia ser apenas uma história de um negócio privado nebuloso começa a ter, segundo os relatos publicados pelo Estado de S. Paulo, as feições de uma transação mais complexa, com tentáculos públicos, um daqueles casos típicos de Brasília que envolvem favores e empurrões oficiais vindos de cima em troca de não se sabe bem o quê.

José Cruz/ABR
Teixeira, ao centro, no elevador do Planalto com os donos da Gol, Nenê Constantino (à esq.) e Constantino Junior: sem escalas para a sala de Lula

Entra em cena a ex-diretora da Anac Denise Abreu, demitida do cargo no ano passado no auge das repercussões negativas do caos aéreo para o governo. Denise, militante de esquerda na juventude, alinhada, portanto, com o atual governo, contou aos repórteres do jornal ter sido pressionada pelo governo, em especial por Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, para cortar caminhos em favor do grupo que queria vender a Varig para a Gol pela pior proposta. As pressões, na verdade, antecederam a venda da Varig para a Gol, pois era preciso antes legitimar a própria compra da VarigLog para o grupo de empresários liderados por Marco Antonio Audi, que, como se viu acima, tinha como sócio endinheirado um chinês com capital americano. A Anac relutava em chancelar a transação, pois havia a suspeita clara de que Audi e companhia eram apenas testas-de-ferro dos americanos. Os brasileiros estariam no negócio somente para atender ao Código Brasileiro de Aeronáutica, que impede o controle acionário de empresas aéreas por estrangeiros. Denise Abreu conta então que, embora dirigisse uma agência reguladora, por princípio independente do executivo, recebeu pressões para ignorar a lei e aprovar rapidamente o negócio, sem verificar as credenciais nacionais do capitalista comprador. Dilma Rousseff teria sido o instrumento do governo nessas pressões. "Numa reunião, a ministra se insurgiu contra as (duas) exigências, dizendo que isso não era da alçada de uma agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita", afirma Denise.

A ministra Dilma Rousseff admitiu ter acompanhado com interesse o negócio, mas nega ter pressionado Denise Abreu. Três outros ex-diretores da Anac – Leur Lomanto, Jorge Velozo e Josef Barat – apareceram para corroborar as acusações de Denise Abreu. A mesma atitude teve o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero. A VEJA, Denise diz ter vindo a público apenas para se proteger. Ela alega ter decidido conceder a entrevista depois que soube da circulação de um dossiê contendo contas bancárias das quais seria a titular. "Enquanto os ataques se limitavam a destruir minha auto-estima profissional e me enxovalhar, mantive-me quieta, embora emocionalmente destruída. Mas quando inventaram um dossiê falso contra mim, colocando em jogo a minha integridade, o quadro mudou. Tenho o dever de proteger a minha imagem e a da minha família."

Antes que se avance na conclusão de que se tratou de uma negociata, é preciso ter em mente que a maneira de trabalhar do governo Lula lembra em muito os tempos autoritários do governo militar. O governo decide que a Varig tem tradição, tem milhares de funcionários e é preciso salvá-la. "A engrenagem abaixo então começa a trabalhar a toda nesse rumo, atropelando as leis e o bom senso", lembra um poderoso ex-ministro do governo dos generais. A observação é boa. Ajuda a entender o interesse e os métodos do governo no caso. Mas não ajuda a compreender por que a proposta pior venceu. Permanecem, portanto, sem explicação as razões pelas quais Audi, seus sócios brasileiros e mesmo os americanos donos do dinheiro e o representante chinês decidiram que não precisavam de 418 milhões de dólares. Volta à cena o advogado Roberto Teixeira, aquele amigo e compadre do presidente Lula. Segundo Denise Abreu, a ex-diretora da Anac, Teixeira, sua filha Valeska e o marido dela, também advogado, não apenas defendiam seus constituintes, mas o faziam a toda hora lembrando os funcionários de sua intimidade com o presidente da República. "Podemos ir embora, papai já está no gabinete do presidente", teria dito Valeska para demonstrar suas relações privilegiadas com Lula, de quem, de fato, é afilhada.

Em junho de 2006, a Anac finalmente avalizou a venda da VarigLog, legalizando a existência da empresa que viria a ser dona da Varig. Um mês depois, à frente da VarigLog, o então desconhecido Audi é apresentado ao Brasil como um empresário de grande tino comercial ao arrematar a Varig por 24 milhões de dólares – cuja origem, via o chinês Lap Chan, era o fundo americano. Mais uma vez a história estiolaria se não entrasse em cena, de novo, com todo o seu esplendor, o estado regulador. Quanto valia a Varig? Com suas dívidas de 4,8 bilhões de dólares com o governo, não valia nada. Sem as dívidas, valia uma fortuna. O empresário Audi diz que o advogado Teixeira foi o instrumento mais efetivo em Brasília para livrar a Varig das dívidas, tornando-a atrativa no mercado. "Teixeira chegou a sugerir pagamento de propinas a funcionários públicos, mas eu nunca aceitei. Só paguei dinheiro a ele a título de honorários", afirma Audi. O empresário conta que, em Brasília, o advogado amigo do presidente abria portas com muita facilidade – "como um deus", nas palavras de Audi. Pelos canais de Teixeira, Audi foi recebido pelos ex-ministros Waldir Pires (Defesa) e Luiz Marinho (Trabalho), além da ministra Dilma Rousseff. Com o assessoramento jurídico de Teixeira e de outros escritórios de advocacia, Audi e seus sócios conseguiram se livrar das dívidas bilionárias da velha Varig, estimadas em 4,8 bilhões de dólares. Ficaram apenas com a parte boa – e lucrativa – da companhia: suas rotas internacionais. Logo, apareceram diversos interessados com propostas para comprar a Varig.

A partir desse ponto, o advogado Teixeira e o empresário Marco Antonio Audi, que estiveram do mesmo lado da trincheira no processo de legalização da VarigLog aos olhos da Anac, começam a tomar rumos diferentes na história. O chinês Lap Chan também adquire outros ares, e seus interesses, antes coincidentes com os dos sócios brasileiros, subitamente passam a ser conflitantes com os deles. Audi e o advogado Teixeira, a quem o empresário afirma ter pago, no total, 5 milhões de dólares para resolver os problemas da Varig-Log em Brasília, começam a se estranhar. Qual é a razão da briga, agora que todos conseguiram o que tanto queriam em Brasília? Seja qual for o motivo da cizânia, o certo é que tem sua origem ali a resposta à pergunta de 418 milhões de dólares. O azedume começou justamente quando chegou a melhor hora para todos: a de vender o maior patrimônio da VarigLog, a própria Varig que o grupo arrematara por uma bagatela e planejava desde o começo passar à frente com grande lucro.

O que se sabe é que Audi e seus sócios brasileiros começaram a negociar com a TAM. Lap Chan, com a ajuda de Teixeira, conversava com a Gol. A briga ficou feia. O fundo americano e seu chinês decidiram tomar a empresa de Audi e companhia. Cessaram toda a injeção adicional de recursos e foram à Justiça em busca do bloqueio das atividades da VarigLog. A Justiça entregou o comando da companhia a Lap Chan. Diante disso, a Anac quer agora que o fundo Matlin Patterson reduza sua participação na empresa, atraindo sócios capitalistas brasileiros. A parte mais explosiva da história ainda não é conhecida. Ela tem a ver com os 418 milhões de dólares da diferença entre a proposta da TAM e a da Gol – e trará em seu bojo um escândalo incomensurável se ficar provada a ingerência no episódio do advogado Teixeira, amigo e compadre do presidente da República.

Memorando no qual a TAM admite comprar a Varig por 1,2 bilhão de dólares. No fim da negociação, a TAM se propôs a pagar 738 milhões de dólares pela companhia. Surpreendentemente, a Gol levou a Varig pela metade do preço

As acusações contra Teixeira

Nas negociações que envolveram a Varig e a VarigLog, Roberto Teixeira teria tido atuação muito mais destacada que a de advogados comuns. Além de cuidar de processos jurídicos, ele teria tratado de assuntos relativos às empresas com pelo menos quatro ministros e apresentado seus clientes a três deles

Fotos Sergio Lima/Folha Imagem e André Dusek/AE
Dilma Rousseff,
ministra da Casa Civil
O advogado e os sócios brasileiros da VarigLog relataram a ela os obstáculos postos pela Anac para que eles operassem a companhia
Nelson Jobim,
ministro da Defesa
O ministro contou a executivos do setor aéreo que Teixeira pediu a ele que interferisse nas disputas societárias da VarigLog
Luiz Marinho,
ex-ministro do Trabalho

Teixeira orientou seus clientes a convencê-lo de que a compra da Varig evitaria que milhares de aeroviários perdessem o emprego
Waldir Pires,
ex-ministro da Defesa

Em uma visita de cortesia, Teixeira e os donos da VarigLog apresentaram seu plano de negócios para a companhia

Como o caso abalroou o governo

Compadre de Lula, Roberto Teixeira pode ter extrapolado em sua função de advogado no caso Varig. Ele é acusado de ter feito tráfico de influência

25 de janeiro de 2006
À beira da falência, a Varig vende sua subsidiária de transporte de carga, a VarigLog, ao fundo americano Matlin Patterson e a seus sócios brasileiros por 48 milhões de dólares

24 de junho de 2006
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprova a venda da VarigLog. A empresa dá um prêmio de 750 000 dólares a Teixeira, a quem atribui o sucesso da operação

20 de julho de 2006
Assessorada por Teixeira, a VarigLog compra a Varig por 24 milhões de dólares. Fica com as rotas da companhia, mas não herda suas dívidas bilionárias

28 de março de 2007
Teixeira e o fundo Matlin Patterson planejam a venda da Varig para a Gol por 320 milhões de dólares. A TAM queria comprar o mesmo ativo por 738 milhões de dólares. Foi preterida

4 de abril de 2007
A Casa Civil é acusada de pressionar diretores da Anac a aprovar a legalização da VarigLog apesar de a maioria de seu capital ser estrangeiro

Monalisa Lins/AE

Um comentário:

Alfredo disse...

Como foi dito, em um país sério esse cara há muito teria sido defenestrado!