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segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Brasil:impostos escandinavos,estrutura africana...

A Folha de domingo revelou que a gasolina consumida pelos motoristas em São Paulo joga na atmosfera 43% mais do nocivo gás ozônio do que o combustível que os norte-americanos consomem na Califórnia. Nessa comparação, nossa gasolina é suja por ser pouco refinada.

A gasolina de má qualidade é vendida com a anuência da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e engrossa o característico "smog" paulistano, nuvem acinzentada que com freqüência embaça a visão e envenena os pulmões dos contribuintes.

Mas a gasolina brasileira não é apenas suja. Ela também é cara. Seu preço por galão (3,8 litros) eqüivale ao que o Japão, um dos países mais caros do mundo, paga pelo produto. Em dólares, custa entre US$ 6 e US$ 6,9 o galão. Nos EUA, a mesma quantidade sai por menos, US$ 3,96. No México, US$ 2,62.

Pouca gente sabe que cerca da metade do preço que o motorista paga pela gasolina na bomba é imposto. Dos R$ 2,50 por litro, R$ 1,15 são ICMS, Cide, PIS e Cofins. Na Europa, a carga tributária sobre combustíveis chega a ser maior. Mas o Brasil é um dos que mais tributam a gasolina entre os emergentes.

É possível argumentar que é bom taxar mais a gasolina do que o álcool, que polui menos. O caso não é esse. O problema é justificar uma tributação desse tamanho em um produto básico em qualquer país em desenvolvimento e sem transporte público de qualidade. Especialmente quando se verifica que os tributos levam os preços a patamares superiores ao de países de Primeiro Mundo, como EUA e Canadá.

A gasolina é um item apenas. Mesmo que o sujeito queira andar a pé, pagará 36,2% de impostos na compra de um simples par de sapatos.

Outro problema é verificar para que serve, afinal, essa montanha de impostos arrecadada no Brasil. Com uma carga tributária de Primeiro Mundo (38% do PIB) e serviços públicos de Terceiro, é aflitivo constatar o modo como o governo federal vem engessando, no futuro, os gastos públicos nacionais em um patamar elevado.

Com duas medidas provisórias recentes o governo deu reajustes a 54 categorias e a cerca de 350 mil servidores do Executivo. O pacote provocará despesas extras até 2012, quando Lula já estiver fora da Presidência. No primeiro semestre, já havia sido editada MP que elevou os salários de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, ativos e inativos.

Ao todo, esses pacotes atingem 90% do 1,9 milhão de funcionários do Executivo, levando as despesas com pessoal ao maior patamar desde 1995. Outros 21 projetos de lei do governo Lula pretendem criar 13,5 mil novos cargos na administração federal.

Enquanto a média salarial dos ocupados hoje na iniciativa privada brasileira (formais e informais) não ultrapassa R$ 1.300, os funcionários do Executivo ganham, em média, mais de R$ 4.500 --sem computar os novos reajustes.

Nada contra esse pessoal ganhar bem. O problema é pagar a conta. E o país continuar rodando com combustível e serviços públicos de péssima qualidade.

*

Na foto, a sala de estar da casa dos pais de Sarah Palin, a recém-escolhida vice do candidato republicano à Presidência dos EUA, John McCain. Destaque para as cabeças de bichos penduradas sobre a porta e... as duas peles de ursos inteiras pregadas na parede.

Os pais da vice de McCain, Sarah Palin, em sua casa no Alasca
Os pais da vice de McCain, Sarah Palin, em sua casa no Alasca

Palin é governadora do Alasca. Gosta de caça, de igreja, de filhos (tem cinco aos 44 anos), é anti-aborto e contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Ela também não acredita que o aquecimento global seja obra de seres humanos e é sócia vitalícia da NRA (a associação nacional americana que reúne os amantes de armas).

McCain tem 72 anos. Seu adversário democrata, Barack Obama, 47. É bem possível que, a essa altura, o republicano tenha uma idéia melhor do mundo em que vive.

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