O que tradicionalmente chama-se "horário gratuito" de propaganda
eleitoral, na verdade tem um preço – e alto - aos cofres públicos.
Por causa da campanha que começa nesta terça em rádio e TV,
emissoras de todo o país deixarão de pagar à Receita Federal um
valor correspondente a quase 15% de seu imposto de renda este
ano. Assim, o horário só é ‘gratuito’ para os candidatos.
Segundo dados da Receita Federal, as empresas de comunicação
deveriam contribuir com R$ 1,4 bilhão em 2006, mas só
pagarão R$ 1,2 bilhão, já que terão direito a uma renúncia
fiscal de R$ 191 milhões por serem obrigadas a veicular
a propaganda política.
Todos concordam que o horário em rádio e televisão é a
melhor maneira para os candidatos apresentarem suas
propostas à população, mas muitos questionam o mecanismo
utilizado atualmente. Uma das questões levantadas por
especialistas no assunto é que os partidos políticos, tendo
recursos suficientemente grandes para cobrir as despesas
eleitorais, poderiam pagar por esse tempo utilizado nos
meios de comunicação.
Como exemplo, R$ 191 milhões poderiam manter
280.000 alunos brasileiros na escola, durante um ano,
segundo os padrões utilizados pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
"Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo."
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