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segunda-feira, 18 de setembro de 2006

Impugnação pode ocorrer mesmo depois da eleição,diz Marco Aurélio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter a candidatura impugnada mesmo depois de eleito caso se comprove seu envolvimento direto no caso do dossiê contra o postulante tucano ao governo paulista, José Serra. "Há um instrumental na Constituição Federal, que é a ação de impugnação ao mandato alcançado, e essa ação alcança qualquer cidadão que detenha um mandato, pouco importando que seja o presidente da República", disse o ministro, pouco antes de uma sessão comemorativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua antiga sede no Rio. O ministro reconheceu também a gravidade da eventual participação de algum assessor presidencial na trama.

"Aí se fixa um elo muito forte, e isso é ruim em termos institucionais", afirmou, apontando a possível punição: "A impugnação a quem claudicou." Apesar dessas declarações, porém, Mello pregou cautela. "Não podemos presumir o envolvimento pelo objeto em si do dossiê, não podemos partir nesse campo de presunções. Precisamos ter dados concretos. Vamos esperar", pediu. Segundo ele, a investigação "não atrapalha nada" a eleição de 1º de outubro. "Mesmo porque o candidato com registro indeferido continua em campanha, o nome já carregado, o número já carregado nas urnas, será votado." Ele estimou que as investigações da corte deverão ir até o fim de 2006 ou início de 2007 - portanto, após as eleições de outubro próximo.

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