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domingo, 7 de janeiro de 2007

O cargo vai, mas o salário fica

Sete dos 13 ex-governadores têm direito a gordas aposentadorias até o fim da vida
Dos 13 governadores que deixaram o cargo no início deste ano, sete terão direito a gordas aposentadorias até o fim de suas vidas. Atualmente, leis que garantem o pagamento dessa regalia a ex-governadores — além de pensões às viúvas — vigoram em 15 estados. Em outros seis, o benefício foi extinto, mas há beneficiários remanescentes. Pelo menos 122 ex-governadores ou viúvas de ex-governadores recebem valores que variam de R$ 1 mil a R$ 22.500 por mês, sem terem contribuído para qualquer tipo de previdência.

Entre os que deixaram seus palácios e terão direito à aposentadoria, estão os ex-governadores Germano Rigotto (RS), Lúcio Alcântara (CE), Zeca do PT (MS), José Reinaldo (MA), Jorge Viana (AC), Simão Jatene (PA) e João Alves Filho (SE). Há, ainda, quem queira garantir outras mordomias. É o caso do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (PFL), que já recebia a pensão antes de assumir, pela segunda vez, o mandato de governador que terminou agora. Ele volta a receber a pensão — que ficou suspensa enquanto recebia o salário de governador — e terá agora direito a assessores e carro oficial, o mesmo benefício de ex-presidentes da República. Estes, aliás, não têm direito a pensão vitalícia. Em dezembro passado, João Alves conseguiu aprovar, na Assembléia Legislativa do estado, lei que garante a ex-governadores o direito a ter à disposição seis assessores e um veículo oficial nos oito anos subseqüentes ao fim do mandato.

Em Sergipe, a lei garante ainda mordomias a ex-vice-governadores. A ex-vice de João Alves, Marília Mandarino, terá direito a participar do conselho de administração de quatro autarquias e empresas estaduais, garantindo R$ 10 mil mensais: cada conselho paga cerca de R$ 2,5 mil.

No caso de João Alves, além da pensão vitalícia de R$ 22,1 mil, os gastos mensais com os seis assessores e os carros, segundo o secretário de governo da nova administração de Sergipe, Clovis Barbosa, serão de cerca de R$ 50 mil. Além de João Alves, outros sete ex-governadores sergipanos recebem o benefício.

— Sou contra. Isso fere o princípio da moralidade.

Vou conversar com o governador (Marcelo Déda, do PT) para saber se podemos fazer algo a respeito para vetar isso — disse Clovis.

Em alguns estados, bastou assumir interinamente para ter direito à pensão vitalícia. No Ceará, o ex-presidente da Assembléia Legislativa Chico Aguiar pediu pensão pelos 83 dias em que assumiu durante afastamento do então governador Ciro Gomes. Ganhou o benefício, depois revogado.

Quando saiu da Assembléia, foi indicado para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde tem salário de cerca de R$ 22 mil.

Em MS, movimentos tentam barrar privilégios
O escândalo no Ceará motivou a extinção do benefício no fim do mandato do governador tucano Lúcio Alcântara. Mas uma intensa negociação na Assembléia garantiu a aprovação de um prazo de carência de 180 dias para que o tucano requeresse também sua aposentadoria. Ou seja, o benefício não vale para o atual mandatário, Cid Gomes, mas vale para Alcântara, que ainda não o requereu, e para os ex-governadores Ciro Gomes e Tasso Jereissati, que nunca o pediram.

Quando assumiu pela primeira vez, em 1986, Tasso extinguiu as aposentadorias vitalícias para ex-governadores. No governo seguinte, de Ciro Gomes, a Assembléia restituiu e Ciro não requereu.

Tasso voltou ao governo em 1994 e novamente acabou com as aposentadorias. Em 2002, no governo Beni Veras — que era vice de Tasso —, ela foi restituída. Agora, com o caso Chico Aguiar, foi novamente extinta, mas com uma brecha que permite a Alcântara se beneficiar.

O movimento de extinção e criação também ocorreu em Mato Grosso do Sul. Uma enxurrada de ações, inclusive da OAB, tenta barrar, na Justiça, a aposentadoria vitalícia de R$ 22,1 mil para os ex-governadores. A regalia, que havia sido extinta, foi aprovada pela Assembléia Legislativa, com voto secreto, no apagar das luzes do mandato passado, a pedido do então governador Zeca do PT. Válida para o resto da vida, a pensão equivale ao salário recebido pelo petista nos últimos oito anos, enquanto governou o estado.

Zeca do PT alegou que era uma questão de justiça que também recebesse, como os exgovernadores Wilson Barbosa Martins, Marcelo Miranda e Pedro Pedrossian.

— É melhor o Estado proteger o ex-governador do que ele precisar fazer o seu pé-demeia — justificou, na época, o deputado Semy Ferraz (PT).

O atual vice-governador do estado, Murilo Zauith (PFL), é contra o pagamento de pensões vitalícias: — Governar um estado é um trabalho como qualquer outro e os titulares devem se aposentar, desde que contribuam.

2 comentários:

tunico disse...

Cá entre nós...
É um bando de FDP´s!

A propósito, Kozel:
Criamos um blog que se pretende ser coletivo onde todos os membros poderão postar em assuntos que interessam à sociedade.Conto com sua adesão. Para tal, preciso de um email para fazer o convite.

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Abraço
Tunico

Stella disse...

sabe de uma coisa? a culpa é nossa que não dá valor ao NOSSO dinheiro
mas aqui dizemos amém para tudo sem nos revoltarmos