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terça-feira, 2 de janeiro de 2007

Sete projetos pedem fim da reeleição

Luiz Inácio Lula da Silva, empossado ontem, poderá ser o último presidente da República reeleito para o cargo em um período subseqüente ao do primeiro mandato. Na Câmara, tramitam quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) com o objetivo de acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. No Senado, há três textos semelhantes prontos para votação em plenário. Algumas dessas propostas também aumentam o período de mandato dos chefes do Executivo de quatro para cinco anos.

A reeleição passou a ser permitida depois que uma emenda constitucional foi aprovada e promulgada em 1997. No ano seguinte, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi reeleito.

Um levantamento feito pela consultora Manuella da Silva Nonô, da Consultoria Legislativa da Câmara, demonstra que, em 1998, 21 governadores (de 27) tentaram a reeleição e 14 conseguiram (66,6%). Em 2002, 14 lançaram candidaturas e 10 (71,4%) deles prolongaram seus mandatos. No ano passado, 19 se candidataram à reeleição e 14 (73,7%) venceram a disputa.

No caso das prefeituras, 23 prefeitos de capitais (entre 26, uma vez que Brasília não elege prefeito) tentaram um segundo mandato em 2000, e 16 (69,5%) seguiram no poder. Em 2004, dos 11 prefeitos concorrentes a mais quatro anos de mandato, oito obtiveram êxito (72,7% do total).

PECs em tramitação

Entre os textos que estão na Câmara, o mais recente é a PEC 520/06, do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Essa proposta se restringe ao fim da reeleição, que, segundo o deputado, “é um desserviço à democracia brasileira, pois impede a dinâmica do processo político e inibe a renovação”. De acordo com Renildo, a proposta deverá ser votada no primeiro semestre do ano que vem, no âmbito das discussões em torno da reforma política.

Ele considera que a experiência brasileira já comprovou pelo menos dois problemas recorrentes nas reeleições de mandatos do Executivo. O primeiro seria o “desvio de foco” verificado a partir do terceiro ano de governo, do “plano político-administrativo para o eixo político-eleitoral”. O deputado pernambucano também acusa o exercício do segundo mandato de provocar um “desgaste prematuro”, nocivo à democracia representativa.

Outro deputado que apresentou proposta para acabar com a reeleição foi Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), autor da PEC 249/04. Na avaliação dele, o índice de candidatos que conseguem se reeleger “deixa claro que o eleitorado fica muito preso ao titular do cargo”, e “as eleições ainda são muito conduzidas com forte participação do poder público na influência sobre o voto”.

Formas de controle

O cientista político João Augusto de Castro Neves, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), vê uma dose de casuísmo na discussão do tema. Ele admite que os candidatos que disputam a reeleição têm vantagem sobre os demais, mas considera que há outros modos de controlar abusos econômicos sem acabar com a possibilidade de reeleição.

“A desincompatibilização do cargo e o aumento no rigor da fiscalização seriam mais interessantes, porque a reeleição ainda não foi devidamente testada no Brasil”, declara. De acordo com Neves, alguns partidos usam a “bandeira do fim da reeleição” para amenizar as disputas internas, pois um pré-candidato derrotado nas prévias partidárias não precisaria esperar oito anos para almejar o cargo novamente.

Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), concorda com a hipótese de acomodação partidária, defende a reeleição com desincompatibilização e percebe um dado cultural nos problemas relacionados aos eventuais abusos cometidos nas disputas. “No nosso sistema, o grupo que chega ao poder se sente como se fosse o proprietário dos recursos políticos, e é isso que leva aos abusos. O poder se sente, em grande medida, inatingível pelas punições da lei”, afirma.

2 comentários:

Jussara disse...

FELIZ 2007!




Hoje é dia 31 de dezembro, conseguimos chegar ao fim de 2006 com muitas vitórias. O ano de 2006 será inesquecível, foi ano que o povo brasileiro disse é Lula de novo. Foi o ano que o povo deu uma banana para imprensa safada, falada, escrita, televisiva, que queria derrotar o melhor presidente do Brasil. Vamos para 2007 sem medo de ser feliz, com orgulho de sermos brasileiros, de sermos um povo sabido, consciente, soberano e livre.


Feliz 2007 Brasil!

SSRJ disse...

Vc tem um blog sensacional, como é q eu não te achei antes?
Se vc me permitir, estarei aqui constatemente, pq preciso ler quem escreve o q eu penso, isso me dá ânimo para encarar os próximos 4 anos.
AHHHHHHHHHH, esqueci de me apresentar, sou a Sônia, tenho um blog tb, nada tão maravilhoso qt o seu, só um desabafo.
Muito prazer,
SôniaSSRJ