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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

Mais um

Enquanto o Brasil se prepara para sediar os jogos Pan-Americanos e sonha em ser o anfitrião da Copa de 2014, a Controladoria Geral da União investiga, em prefeituras, a existência de máfias regionais, suspeitas de atuarem na construção de quadras e ginásios esportivos a partir da liberação de emendas parlamentares.

O alvo das investigações é o programa Esporte e Lazer da Cidade, principal projeto social esportivo do governo federal. Além de irregularidades na construção de quadras poliesportivas e ginásios de esportes em pequenos municípios do interior do País, a CGU também constatou que houve direcionamento em diversas licitações conduzidas pelas prefeituras atendidas pelo projeto.

Os indícios levantados pela corregedoria ainda são insuficientes para sinalizar a existência de um esquema semelhante ao movimentado pelos sanguessugas. Mas a possibilidade de haver no esporte uma reprodução do esquema que desviou pelo menos R$ 110 milhões da Saúde não está descartada. Responsável pelo relatório setorial do Ministério do Esporte no Orçamento da União de 2007, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) surpreendeu os colegas ao fazer uma severa advertência durante a votação do texto final da CPMI dos Sanguessugas, em dezembro do ano passado.

Encarregado de fazer sugestões ao relatório final da CPMI para tentar fechar o ralo do Orçamento para novas fraudes, o pernambucano disparou: “As ambulâncias de hoje podem ser as quadras de amanhã”. O deputado disse ter estranhado o excesso de verbas destinadas pelos parlamentares para a construção de quadras e ginásios esportivos.

Apesar de não terem identificado uma empresa-chave como a Planam, no caso das ambulâncias, técnicos da CGU admitem a possibilidade de que pequenas organizações criminosas tenham atuado na área com a ajuda de parlamentares, já que as principais fontes de recursos são as emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores.

Nos últimos anos, as obras do programa do Ministério do Esporte se transformaram em valioso dividendo eleitoral. Só para a construção de quadras e ginásios, parlamentares de todos os partidos destinaram R$ 1 bilhão a mais em emendas no Orçamento de 2007, em relação ao ano anterior. Os pedidos chegaram a R$ 1,7 bilhão, um salto e tanto em comparação com os R$ 700 milhões que haviam proposto no Orçamento de 2006.

Entre as pastas contempladas com o maior número de emendas, a do Esporte (636) ficou em quarto lugar no orçamento deste ano, atrás apenas das previsões orçamentárias dos Ministérios da Saúde (2.805), das Cidades (1.484) e do Turismo (776), tradicionalmente maiores.

Apesar do apetite de deputados e senadores, o Ministério do Esporte prevê para 2007 a liberação de R$ 437,7 milhões, apenas um quarto dos recursos reivindicados pelos parlamentares. Ainda assim, uma cifra nada desprezível. Para se ter uma idéia, em 2004, o governo Lula liberou R$ 232 milhões para a execução desse tipo de obra.

Os valores também superam, de longe, os de outros programas destacados pelo ministério, como o Brasil no Alto Rendimento, que destina R$ 13,2 milhões, na forma de bolsa-atleta, aos esportistas de alto nível que não tenham patrocínio privado. Ou, ainda, o projeto Segundo Tempo, que prevê R$ 129,6 milhões para o esporte educacional. Desse total, R$ 12,7 milhões também estão previstos para a construção de quadras em escolas.

2 comentários:

Stella disse...

seria necessária uma auditoria completa em todos os órgãos governamentais para controle de verbas

CAntonio disse...

Caro Kozel,

Todas essas verbas orçamentárias (que no final quase sempre nem são utilizadas) seriam ótimas se realmente beneficiassem àquilo que se propoem. O que se vê, na realidade, são desvios, desvios e ...roubo na caradura mesmo.

Nada é realmente sério.

SDS,