Nem apagão aéreo conseguiu liberar recursos do PAC para os aeroportos

Governo prometeu R$ 878 milhões para este ano, mas nada foi liberado
Palco do apagão aéreo, os aeroportos foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, três meses depois do lançamento do plano, nenhum tostão foi aplicado para resolver os problemas da área. O governo prometeu destinar R$ 878 milhões para essas obras em aeroportos somente este ano, sendo R$ 573 milhões do Orçamento da União. No entanto, como os recursos ainda não foram liberados, algumas obras em terminais importantes, como os de Brasília, Guarulhos e Congonhas (estes dois em São Paulo) — que operam atualmente no limite de sua capacidade — estão totalmente paralisadas.

Dos recursos já incluídos no Orçamento de 2007 como parte dos projetos do PAC, R$ 350 milhões são destinados ainda ao Ministério da Defesa, ao qual está subordinada a Infraero — que administra 67 aeroportos do país. Só que, até agora, nenhum centavo foi empenhado.

Além disso, alguns dos projetos dessa área ainda precisam ser incluídos no Orçamento por meio de créditos extraordinários, já que fazem parte da parcela do ProjetoPiloto de Investimentos (PPI) que ainda não foi aprovada pelo Congresso.

Segunda sala de embarque em Brasília só em 2008 A Infraero é responsável por dez planos de reformas em aeroportos, cujas obras têm início previsto a partir de julho, mas, como os recursos ainda não estão disponíveis, esses projetos nem foram licitados. O Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio, por exemplo, está com obras programadas para ampliação do terminal de cargas, de forma a reduzir a sua capacidade ociosa.

A ampliação do terminal do Tom Jobim, além de atender a uma vocação da região para o transporte aéreo de cargas, como componentes eletrônicos da indústria automobilística, visa a desafogar os aeroportos de Viracopos (em Campinas) e Manaus.

Também fazem parte do projeto a revitalização e a recuperação da pista e do pátio do terminal.

O aeroporto de Brasília, um dos mais movimentados do país, é outro prejudicado com o atraso nas obras de ampliação.

A construção de uma segunda sala de embarque — chamada de Satélite Sul — prevista para começar no segundo semestre deste ano, deverá ficar para 2008. O adiamento significará mais desconforto e transtornos para os usuários da capital federal, já que a única sala de embarque (Satélite Norte, inaugurada em 1994) não tem mais capacidade para atender à demanda crescente de passageiros, principalmente na alta temporada.

Reformas em andamento são custeadas por Infraero O atraso nessa obra acabou por provocar uma anomalia no projeto do aeroporto.

Sem um local para dar vazão ao volume de passageiros, a segunda pista do terminal, inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com pompa e circunstância em dezembro de 2005, não pode ser utilizada em sua plenitude para desafogar o grande volume de tráfego.

Brasília funciona hoje como hub — centro de distribuição de vôos — e tem capacidade para 7,5 milhões de usuários, mas o movimento no aeroporto superou os 10 milhões no ano passado. A reforma da pista principal de Congonhas e a construção de uma nova torre de controle, previstas para julho, também deverão ser adiadas. Na mesma situação estão a construção de um terceiro terminal de passageiros em Guarulhos (São Paulo); o acesso viário ao aeroporto de Salvador; a ampliação da pista e o novo terminal de cargas do aeroporto de Curitiba; um novo terminal de passageiros no aeroporto de Florianópolis; além de um terminal de cargas em Porto Alegre.

As poucas reformas em andamento atualmente estão sendo financiadas com recursos da Infraero, como a ampliação do Aeroporto Santos Dumont, com aumento da capacidade para 8,5 milhões de passageiros ao ano, bem como as obras em Vitória e Goiânia. Mas a estatal só dispõe de recursos para tocar essas reformas até julho.

PAC previa R$ 3 bi em investimentos até 2010 Ao anunciar o PAC, o governo havia prometido destinar R$ 3 bilhões para investimentos nos aeroportos até 2010, sendo R$ 2 bilhões do Orçamento da União. Foram listadas as obras prioritárias que já estão em andamento, como a implantação, a adequação, a ampliação e a revitalização do sistema de pátios e pistas do Aeroporto de Guarulhos.

Também foram incluídas no PAC obras novas em 12 aeroportos brasileiros, entre as quais a ampliação da capacidade do Aeroporto de Brasília para 11 milhões de passageiros por ano. Além desse projeto para a capital federal, foram anunciadas ainda obras novas nos aeroportos de Recife, Salvador, Parnaíba, Vitória, Confins (Belo Horizonte), Guarulhos, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Cuiabá. A meta proposta no PAC é de um acréscimo na capacidade de atendimento dos principais aeroportos do país de 40,3 milhões de passageiros por ano.