Funcionários do governo Lula batem recorde no gasto com cartões

Servidores públicos autorizados a usar cartões corporativos bateram um recorde. Eles precisaram de apenas seis meses para registrar R$ 36,2 milhões em despesas, superando em R$ 3,2 milhões o que gastaram ao longo de 2006 inteiro. Produto da BB Cartões, empresa subsidiária do Banco do Brasil, o cartão corporativo é um serviço que permite aos funcionários do governo federal a realização de saques ou pagamentos de rotina sem a necessidade de autorização prévia.

Dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), mostram a evolução dessas despesas desde 2004, quando o serviço foi lançado. Naquele ano, os registros não ultrapassaram os R$ 14,1 milhões. Em 2005, o governo federal anotou R$ 21,7 milhões. No ano passado foram registradas despesas de R$ 33 milhões.

Parte do que é gasto com os cartões corporativos é protegida pelo sigilo de informação. Sob o argumento do risco que a publicidade dos dados poderia representar para a segurança do presidente da República e também do país, alguns órgãos mantêm as informações em segredo.

É o caso da Presidência da República. O órgão registrou R$ 9,7 milhões em despesas com os cartões somente entre janeiro e junho deste ano, mas não são divulgados detalhes sobre R$ 9,1 milhões. Não há dados sobre quando, onde ou como foram empregados os recursos. A maior parcela dos registros nessa condição coube à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), considerado setor estratégico na segurança do presidente e que anotou R$ 6,9 milhões em despesas.

A Secretaria de Administração da Presidência da República, responsável pelas despesas diárias do gabinete do presidente faz o mesmo, mantendo em segredo dados referentes a R$ 2,3 milhões dos R$ 2,5 milhões gastos com os cartões no primeiro semestre.

Saques

O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) aderiu aos cartões corporativos em 1998 sob o argumento de facilitar a rotina de pagamentos de autoridades e servidores da administração pública. Ano passado, depois de denúncias sobre supostas irregularidades no serviço, principalmente em despesas realizadas pela Presidência, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a acompanhar o serviço. O tribunal recomendou ao governo mais transparência nas informações e melhoria nos sistemas de controle, além de restrições aos saques para pagamentos de despesas. O percentual de retiradas em dinheiro em relação ao total de gastos chegou a atingir 41% em 2004.

Apesar das sugestões, o TCU decidiu manter os registros dos cartões de crédito corporativos em segredo. A Casa Civil alega que os dados são "direta ou indiretamente imprescindíveis a planos e operações de segurança do presidente e vice-presidente da República, seus familiares, e de chefes de Estado e governos estrangeiros em visita ao nosso país". O ministro Ubiratan Aguiar, relator do caso no tribunal, reconheceu no processo "elementos de cunho estratégico para a segurança".

Indícios de notas frias

Uma análise das notas fiscais que comprovam as despesas feitas pela Presidência da República com cartões corporativos mostraram indícios do uso de notas frias em 2005. Relator do requerimento que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria nas despesas realizadas com cartões corporativos, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) identificou o uso de quatro notas que teriam sido compradas de terceiros para comprovar gastos com material de informática. O senador descobriu as fraudes analisando as notas fiscais recolhidas pelo tribunal em auditoria.

Na época, o Palácio do Planalto divulgou nota na qual afirmou que "os servidores não têm vínculo exclusivo com nenhuma autoridade e os cartões nunca são usados para gastos de natureza pessoal". Ainda de acordo com o comunicado, todos os extratos ou notas fiscais referentes ao serviço "sempre estiveram, e estão, à disposição do TCU e de órgãos de controle interno".