Trilula

Emenda do ‘terceiro mandato’ já tramita na Câmara
01 de novembro de 2007

Quando é que o MP, TCUou alguma instituição ainda honesta vai investigar como Luiz Inácio se
tornou um homem de bilhões de dólares apenas com salário de presidente?

Por Josias de Souza

Lula jura que não quer, o PT assegura que não deseja. Mas já tramita pelos escaninhos da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda que abre na Constituição uma janela para que o atual presidente da República dispute a re-reeleição em 2010. Mais: faculta aos detentores de mandatos majoritários (presidente, governadores e prefeitos) a possibilidade de reeleições infinitas. Algo parecido ao que o congresso venezuelano proporcionou ao presidente Hugo Chaves.

Deve-se à repórter Andreza Matais, da Folha (só assinantes) a descoberta da nova mumunha. Trata-se de uma emenda antiga, de 2000. Dormitava nos arquivos. Foi devolvida ao mundo das propostas vivas pelo presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP). Deu-se a pedido do também petista Fernando Ferro (PT-PE). Vai abaixo a notícia:

“Sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou, em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas.

O movimento dos petistas foi feito de forma silenciosa e pode acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em junho de 2000.

Composta por parlamentares com formação em Direito e dirigentes partidários, a comissão é considerada trincheira na Casa e dificilmente o governo conseguiria aprovar novamente o texto hoje. O relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O texto foi aprovado em votação simbólica; apenas o então deputado Bispo Rodrigues (RJ) foi contra.