Não defendeu os interesses do chefão,dançou!

Ao se dobrar finalmente às pressões para a degola do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid - uma idéia fixa do titular da Fazenda, Guido Mantega, desde que assumiu o cargo, em março de 2006 -, o presidente Lula perdeu uma oportunidade de demonstrar que aprendeu com os próprios acertos. De fato, mesmo depois de demitir, a contragosto, o ministro Antonio Palocci, por seu envolvimento no escândalo da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, ele manteve inviolada a zona de exclusão que havia traçado para proteger a gestão da economia do assédio petista e da politicagem em geral. A barreira erguida por Lula - a julgar pelos resultados, talvez a mais crucial das suas decisões estratégicas - salvaguardou os dois grandes pilares de sustentação do êxito de seu governo: a estabilidade da moeda, aos cuidados do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o formidável crescimento da arrecadação federal, assegurado pelo desempenho da Secretaria da Receita Federal sob o comando competente de Jorge Rachid.

Os aumentos de impostos explicam apenas uma parte do sucesso do governo em manter cheio o seu cofre - os efeitos disso para o País são outra história. A engorda da ordem de 40% nos cinco anos completos da era Rachid (de R$ 326,6 bilhões arrecadados em 2003 para R$ 456,1 bilhões em 2007) e a explosiva elevação da carga tributária na administração Lula (de 24% a 35% do PIB) se devem também à modernização da Receita em que o seu titular se empenhou. Ao investir maciçamente em tecnologia da informação, ele transformou o Fisco nacional em um dos mais avançados sistemas do gênero no mundo, permitindo montar um cerco sem paralelo aos sonegadores, boa parte dos quais se viu na contingência de regularizar a sua situação. E, desde a primeira hora, o auditor apartidário que o secretário que o antecedeu, Everardo Maciel, emplacou no seu lugar (contra a vontade do PT) deixou claro que preservaria a Receita de quaisquer tentativas de aparelhamento.

Até onde a vista alcança, portanto, não havia nenhuma razão substantiva para tirá-lo - sumariamente, de resto - do comando de um setor vital para o governo, ainda mais robustecido com a implantação da Super-Receita, incorporando a arrecadação dos pagamentos para a Previdência, em maio do ano passado. E muito menos razão havia para trocar um dos mais competentes membros da hierarquia federal por uma servidora - a então superintendente da 4ª Região Fiscal, Lina Vieira, duas vezes secretária de Tributação do Rio Grande do Norte - a qual, à parte os seus eventuais méritos profissionais, deve a sua ascensão ao apadrinhamento do ex-ministro da Previdência, o petista Nelson Machado. Quando se anunciou a Super-Receita, ele queria o emprego para si; preterido, ganhou a Secretaria Executiva da Fazenda. Dali, fez o que pôde para enfraquecer Rachid: negociava diretamente com o sindicato dos auditores, reunia-se com os secretários-adjuntos da Receita, à revelia do chefe deles, e retinha recursos para o organismo.

Significativamente, o Sindicato dos Auditores Fiscais (Unafisco) não esperou que a cadeira de Rachid esfriasse para divulgar uma nota festejando a sucessora. Foi dia de festa também para o grupo do ministro Mantega, que celebra o desmanche final da estrutura montada por Palocci. O economista Bernard Appy, outro remanescente do time palocciano, foi transferido da influente Secretaria de Política Econômica para uma talvez decorativa Secretaria de Assuntos Institucionais. O diretor da Casa da Moeda, José dos Santos Barbosa, também perdeu o posto. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, do PTB, indicou o substituto. Mantega sentiu-se livre para fazer as mudanças com que espera se fortalecer quando começaram a perder gás os rumores da volta de Palocci. É bem provável que Lula gostaria de tê-lo de novo na sua equipe, mas topou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em fins de junho, de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro e deputado. Ele responderá por ilícitos que teria cometido como prefeito de Ribeirão Preto.

Assessores de Mantega dizem que a secretária Lina Vieira deverá "trabalhar em mais harmonia" com as demais áreas do Ministério. Não surpreenderá se isso significar a politização da Receita.

02/08/2008 | 00:00

Milhões de motivos

Pode chegar a R$ 378 milhões a dívida tributária da Gradiente, que o ex-xerife da Receita Jorge Rachid não quis abater e por isso foi demitido.

02/08/2008 | 00:00

Velha parceria

A oposição suspeita que a ligação de Eugênio Staub, dono da Gradiente, com Lula, é mais profunda do que sugerem os churrascos dominicais