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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Atos secretos:demissões revogadas

OS DEMITIDOS ESTÃO READMITIDOS

Por Carlos Chagas

Mais uma lambança flui da confusão que envolve o Senado e não poupa o presidente José Sarney. Ele mandou considerar nulos todos os 663 atos secretos praticados nos últimos 14 anos sob a batuta de Agaciel Maia. Só que tem um problema: 243 nomeações clandestinas estão revogadas, mas 104 demissões, também. Isso significa que 104 ex-funcionários voltam a ser funcionários, inclusive alguns que já morreram. O presidente do Senado designou uma comissão para em 30 dias desbastar o cipoal. Seus integrantes, servidores da casa, vão trabalhar durante o recesso, ou melhor, já começaram a trabalhar, desde ontem. Uma vez divulgado o relatório, será inevitável o surgimento de centenas de recursos formulados à Justiça. Junte-se a esse prato indigesto o molho picante da morosidade de nossos tribunais e se terá a receita de que a refeição só será servida dentro de alguns anos. É assim que funcionam as instituições, entre nós. A burocracia preside todas as iniciativas. O ato de José Sarney poderá estender-se até o final de seu mandato no Senado, devendo ultrapassá-lo. Enquanto isso, Agaciel Maia não poderá ser responsabilizado e, muito menos, punido. Gozará sua aposentadoria com tranqüilidade na mansão que não declarou à Receita Federal. Como, tudo indica, os 104 demitidos, menos os já recolhidos ao reino dos céus.

Petrosal ou Petrobrás

Instalada ou não a CPI da Petrobrás, a verdade é que docemente se recolherá, no recesso parlamentar. Preocupa-se mais a empresa com a decisão afinal adotada pelo governo, de retirar-lhe o comando na exploração do pré-sal. O anúncio da criação de uma nova estatal enfraquece o poder da Petrobrás, afinal, responsável pela descoberta dessa nova riqueza nacional, a custo de centenas de milhões. É claro que a Petrosal, ou que outro nome venha a ter, não concorrerá com a Petrobrás, devendo delegar-lhe toda a ação material na exploração do petróleo, em parceria com empresas privadas nacionais e especialmente estrangeiras. Mas não deixa de ser uma diminuição para a Petrobrás subordinar-se a diretrizes adotadas fora de seus gabinetes. No caso, ponto para a ministra Dilma Rousseff e para o ministro Edison Lobão.

Franceses em negociata com Jobim

Não se passa um dia em que não se lamente a iniciativa do então presidente Fernando Henrique em criar o ministério da Defesa, contrariando nossas tradições e interesses superiores. Tratou-se de uma espécie de represália contra as Forças Armadas, ou melhor, contra os excessos praticados por maus chefes, no passado. Extinguir a figura dos representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nas reuniões do ministério significou afastar os militares dos centros de decisão do poder, substituídos por um civil que, diplomata ou político, pouca relação tem com as questões castrenses. Mais um exemplo da pequenez da decisão de FHC verifica-se esta semana. O jurista Nelson Jobim encontra-se na França tomando decisões que muito melhor caberiam a ministros, se ainda existissem, da Marinha e da Aeronáutica. Está comprando submarinos franceses contra a tendência verificada na Marinha de continuar adquirindo essas belonaves na Alemanha. E vai optar por aviões de caça também franceses, ou suecos, quando a maioria dos pilotos da FAB preferia manejar aeronaves russas ou americanas. É claro que os comandantes das três forças foram consultados por Jobim, mas sem o poder decisório que lhes caberia como ministros. Acresce uma inusitada interferência nessas operações no mínimo singulares: a empresa estatal francesa escolhida para nos vender os submarinos acaba de determinar que as obras para a construção de um novo estaleiro devem ser entregues a uma determinada empreiteira brasileira. Nada de concorrência, senão não tem negócio. Estranha essa imposição, não parece?

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OS TRÊS MOSQUETEIROS SÃO QUATRO

No PMDB, acentua-se a cada dia a submissão à candidatura Dilma Rousseff, imposta pelo presidente Lula. É o preço a pagar pelos seis ministérios e as centenas de diretorias nas estatais e sucedâneos, além da ajuda fundamental dada ao presidente José Sarney para continuar na direção do Senado. Apenas três senadores insurgem-se contra a diretriz, mesmo respeitando a candidata do PT. Mão Santa, Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos insistem na necessidade de o maior partido nacional apresentar candidato próprio ao palácio do Planalto. Aliás, os três estão virando quatro, porque Flávio Arns parece inclinado a aderir à proposta. Tudo indica que serão derrotados pela guarda do Cardeal Richelieu, perdão, do deputado Michel Temer...

Um comentário:

Laguardia disse...

Comemorando o 7 de Setembro

Me desculpem os leitores que já se manifestaram por repetir a mensagem.

Aproveitando a idéia da Passeata Virtual Fora Sarney, faço aqui a sugestão de que no dia 7 de Setembro de 2009, façamos outra passeata virtual, nos organizando desde já.

Esta passeata, como a Fora Sarney, começaria no seu computador e terminaria em vários pontos:

Na presidência da República, No Congresso Nacional, No Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria Geral da União, na Assembléia Legislativa de seu estado, no Palácio do Governo do seu estado, na Câmara de Vereadores de sua cidade e na Prefeitura de sua cidade.

A idéia é enviar o maior número possível de emails de protesto contra a situação atual, da falta de ética, de moral, de honestidade de nossos governantes e parlamentares.

Denunciaremos o governo federal por agir a margem da lei com a campanha eleitoral antecipada, o que é ilegal, e exigindo, como cidadãos, que fossem tomadas as devidas providências.

Os e mails seriam mandados para os seguintes enderêços:

Senado Federal: Alô Senado http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

Câmara Federal: Fale com o deputado: http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

Supremo Tribunal Federal – Central do Cidadão - http://www.stf.jus.br/portal/centralCidadao/enviarDadoPessoal.asp

Procuradoria Geral da União - pfdc@pgr.mpf.gov.br

Presidência da República – Fale com o Presidente - https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

Gostaria de ter a opinião dos leitores com relação a idéia.