As desonerações de impostos realizadas pelo governo nos últimos quatro anos não foram suficientes para compensar o aumento da arrecadação federal, o que evidencia que a carga tributária no país continua crescendo, e o volume de tributos pagos pela sociedade não cai. Desde 2003, o governo federal deixou de cobrar R$ 29,2 bilhões com renúncia fiscal. O aumento da arrecadação, porém, cresceu muito mais. Segundo uma nota técnica da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados, as receitas do governo aumentaram em R$ 95,8 bilhões neste período, o equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Em 2003, os brasileiros pagavam de impostos para o governo federal o equivalente a 21,07% do PIB; e pagarão, em 2008, 24,87% do PIB, sem contar o que é cobrado por estados e municípios. Em sua defesa, o governo afirma que, desde 2004, nenhuma nova alíquota foi aprovada. Naquele ano, a transformação da Cofins em tributo não cumulativo e a instituição da cobrança de PIS e Cofins sobre importações renderam aumento de arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, e mais R$ 4,2 bilhões em 2005.
O estudo do grupo técnico da Comissão de Orçamento avalia que, se comprovada as previsões de receitas do governo para 2008 — superiores a deste ano — o resultado será a contínua elevação da carga tributária no país. “Para 2008, prevê-se uma arrecadação crescente em relação ao PIB, volumes substanciais de receitas atípicas e maior carga tributária”, informa o estudo.
A arrecadação de impostos em 2008 somará R$ 448,6 bilhões (16,35% do PIB), contra R$ 405 bilhões este ano (16,07% do PIB). “Trata-se de previsões alentadas, na ausência de medidas para elevar os impostos, e nenhum salto abrupto na taxa de crescimento econômico”, avaliam os técnicos.
"Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo."
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